Impacto da subida do preço dos combustíveis para pequenos agricultores

O CDD organizou, a 19 de Agosto, uma mesa-redonda para reflectir sobre como a eclosão da pandemia da COVID-19 em 2020 e, mais recentemente, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, têm influenciado a subida generalizada dos preços de alimentos no mercado internacional.

 

Os preços do petróleo e do gás natural também foram fortemente afectados devido à posição da Rússia de maior fornecedor no mercado internacional. A Perspectiva dos Mercados de Commodities faz notar que o impacto da guerra nos preços poderá permanecer até final de 2024, exacerbando a insegurança alimentar e a inflação.

 

Mais preocupante ainda é o impacto dos preços de combustíveis na actividade agrícola em Moçambique. Em 2022, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou por três vezes o reajuste dos preços de combustíveis, o que é assustador para os pequenos agricultores que têm no combustível um importante factor de produção.  Ademais, apesar de existirem algumas medidas destinadas ao sector, a falta de um sistema local de formalização/certificação dos pequenos agricultores faz com que estes, que representam a maioria, não beneficiem de muitas medidas adoptadas.

 

Cientes destes desafios, o CDD, em parceria com a OXFAM Moçambique, NANA e com o apoio do Governo do Reino dos Países Baixos, organizou uma reflexão sobre o “Impacto da subida do preço dos combustíveis para pequenos agricultores para reflectir sobre medidas que devem ser implementadas para evitar o agravamento da crise alimentar em momentos de múltiplos choques.

 

“Quando questionado sobre como é que essa crise está a afectar Moçambique, várias vezes respondi que o principal elemento que traz preocupação não é a disponibilidade de fertilizantes, não é a disponibilidade de sementes, mas sim o impacto no preço de combustível. O preço de combustíveis afecta toda a dinâmica de cadeia de valor”, referiu Dr. Amílcar Pereira, Director Nacional de Planificação e Políticas, no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

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Dr. Amílcar Pereira, Director Nacional de Planificação e Políticas, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Adelson Rafael, Oxfam Moçambique

Para o representante da OXFAM Moçambique, debater sobre os custos de produção dos agricultores é um assunto que diz respeito a todos, pois a existência da humanidade está ligada ao processo de alimentação. “Quando falamos do combustível normalmente a nossa discussão incide sobre questões relativas ao impacto nos preços do transporte público, mas muitas vezes não temos a oportunidade de fazer essa discussão ao nível dos custos de produção para os agricultores,” defendeu Adelson Rafael.

Para Izidro Macaringue, representante da União Nacional dos Camponeses (UNAC), o custo de combustíveis vem associar-se a um conjunto de dificuldades que já eram enfrentadas pelos pequenos agricultores, nomeadamente a fraca mecanização, o fraco acesso ao mercado, aliado às infra-estruturas débeis sobretudo nas zonas rurais que dificultam o processo de escoamento. “As recentes medidas adoptadas no âmbito do Programa de Aceleração Económica (PAE) beneficiam directamente o grande produtor, o que não é mau, mas o Governo deve criar uma matriz operacional que permita que estes benefícios cheguem aos pequenos agricultores, visto que o objectivo do sector privado é o lucro”, acentuou a UNAC.

“O sector privado tem discutidoo impacto dos preços dos combustíveis no sector agrícola, Segundo Bento Washisso, representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) no evento. “Até agora o que se conseguiu foi apenas um preço bonificado para os agricultores que têm uma contabilidade organizada. Neste momento o desafio está em garantir a unificação do preço do combustivel de modo que o desconto esteja sujeito a menos requisitos”referiu.

Bento Washisso, CTA

 

Foram identificadas prioridades para reduzir a médio e longo prazo a dependência alimentar e vulnerabilidade a choques externos  O entendimento que sobressaiu é que medidas para aliviar o impacto da subida do preço do combustível nos agricultores são comuns noutros países. Um dos casos é Portugal que aprovou um desconto nos preços dos combustíveis para a agricultura. Apesar de existirem algumas medidas destinadas ao sector, a falta de um sistema local de formalização ou certificação dos pequenos agricultores faz com que estes, que representam a maioria, não beneficiem de muitas medidas adoptadas. Por isso, recomenda-se a criação de registos simplificados junto à administração local que concedam o direito dos pequenos agricultores de gozarem dos benefícios fiscais.

 

Estiveram presentes nesta discussão representantes do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, CTA – Pelouro de Agronegócios, Nutrição e Indústria Alimentar, União Nacional dos Camponeses (UNAC), Logo Description automatically generated with low confidenceFederação Nacional das Associações Agrárias de Moçambique, Pequenos agricultores comerciais do Vale do Zambeze, OXFAM Moçambique, NANA e outras Organizações da Sociedade Civil; e académicos.

 

Esta iniciativa faz parte do programa Power of Voices Partnership Fair for All, com o apoio da Oxfam e Reino dos Países Baixos.

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